Embriões humanos têm direito à vida?
Lincoln Frias
Se você é um brasileiro típico, você discorda de mim: você acredita que embriões humanos têm direito à vida, que essa é uma afirmação óbvia e provavelmente pensa que devo ser uma pessoa má, que não se preocupa com seres indefesos e que estou disposto a usar outras pessoas para satisfazer meus interesses.
Os embriões humanos que costumam ser o assunto desse tipo de discussão são aqueles que têm menos de 14 dias, pois depois desse prazo eles não são de grande utilidade nem para a derivação de células-tronco nem para a fertilização in vitro. Esse embrião é um conjunto de apenas algumas dezenas de células, as quais são todas iguais. Ele não só ainda não tem órgãos, como não é possível nem mesmo saber quais células formarão o feto e quais formarão a placenta. Ele ainda pode se dividir em dois ou mais embriões (é assim que se formam os gêmeos univitelinos) e também pode ser que ele se funda naturalmente com outro embrião que esteja sendo gestado com ele. E mais incrivelmente, usando técnicas laboratoriais sofisticadas, pode ser possível criar um novo embrião a partir de cada uma das suas células.
Mesmo assim há quem considere que esse tipo de organismo mereça ser considerado em pé de igualdade com seres humanos adultos, que ele tem direito à vida e que destruí-lo para derivar células-tronco ou para realizar fertilização in vitro é tão errado quanto assassinar uma pessoa, mesmo que isso seja feito paracurar outras pessoas ou garantir que os pais tenham um filho saudável.
Não é surpreendente que as pessoas pensem assim. Na falta de alternativas, é melhor que se defenda seres indefesos. O que surpreende é que os argumentos para justificar essa opinião sejam incrivelmente fracos e que o assunto seja tratado como uma questão de tudo ou nada. A questão é a seguinte: todos concordamos com que (a) espermatozóides e óvulos podem ser mortos (p. ex., na masturbação ou na menstruação) e com que (b) recém-nascidos não podem ser mortos. O problema é descobrir em que momento entre (a) e (b) o direito à vida é adquirido.
Você provavelmente acha que é quando acontece a fecundação. Uma primeira justificativa que você pode oferecer é de que ali já se estabelece a individualidade genética, se cria um genoma inédito. O problema é que há outros seres vivos que também têm essa individualidade genética (plantas, animais etc.) e não estamos dispostos a atribuir direito à vida a todos eles. E mais preocupante ainda, há seres humanos sem essa individualidade, os gêmeos. Teríamos então que considerar que eles não têm direito à vida.
Não sei como você vai lidar com os gêmeos, mas você pode desconsiderar os outros seres vivos dizendo que o que importa é pertencer à espécie humana. Só que o risco ao dizer isso é cair no especismo, cometendo o mesmo tipo de erro dos machistas, dos racistas e dos bairristas, a preferência por um certo grupo só porque ele é o seu grupo. Para evitar isso seria preciso indicar algo que os seres humanos possuem e que faz com que mereçam direito à vida.
Os candidatos mais promissores são a capacidade de autocontrole, a racionalidade e a autoconsciência, as características que definem uma pessoa. O problema é que o embrião está incrivelmente longe de possuí-las. Afinal de contas, ele não possui um único neurônio que seja.
Diante desse problema, o esperado é que você diga que o importante é que o embrião tenha o potencial para se tornar se tornar ser humano. Esse é o argumento mais resistente, não porque seja o mais sólido, mas porque é o que está mais entranhado em nossa maneira instintiva de pensar. Nunca consegui convencer minha avó, minhas tias e meus amigos do futebol de que esse argumento é ruim. Minha hipótese é que isso acontece porque quando dizemos que o embrião tem o potencial para ser uma pessoa, imaginamos instintivamente que essa pessoa em potencial já está lá no meio daquelas células, sentindo e sofrendo. Supomos que,assim como eu agora não gostaria que tivessem me matado quando eu era um embrião, o embrião também não vai gostar se o matarmos.
Essa suposição é falsa. Não há alguém em meio àquelas células, pois nada ali é capaz de sentir e sofrer. É consenso científico que o feto só será capaz de sentir dor depois da 24asemana de gestação – 22 semanas depois do estágio que estamos discutindo – pois apenas então haverá as estruturas cerebrais mínimas para haver qualquer tipo de consciência. Mas durante a evolução de nossa espécie foi imprescindível para nossa sobrevivência viver em grupo e para fazer isso é preciso ser capaz de pensar sobre o que os outros estão pensando e se preocupar com a dor deles (a capacidade de empatia). Essas capacidades nossas são tão ativas que tratamos bichinhos de pelúcia como se eles tivessem sentimentos. A ficção (de quadrinhos anovelas) é toda baseada no fato de que dá para enganar essa nossa capacidade de tratar coisas (p. ex., rabiscos no papel) como agentes (organismos com sentimentos e intenções). Muita gente chorou com o destino dos personagens de Avatar como se eles realmente estivessem sofrendo.
Esse mecanismo de se preocupar com os sofrimentos de outros organismos, principalmente se eles parecem ter planos, objetivos e intenções é algo que fazemos automaticamente e minha hipótese é que esse tipo de processo é que incentiva nosso apego à ideia de que o potencial do embrião já coloca ele no mesmo patamar das pessoas desenvolvidas. Pense comigo, em nenhuma outra situação valorizamos o que apenas tem o potencial da mesma maneira com que valorizamos o que já está realizado: uma semente que pode dar origem a uma árvore de mil anos não é tão admirável quanto a própria árvore quanto ela tiver mil anos, o fato de que a Argentina tem o potencial para ganhar a Copa de 2014 não justifica já escrever seu nome na taça etc. Da mesma maneira, o fato de que o embrião pode se tornar uma pessoa e que uma pessoa tem direito à vida, não justifica dar a ele as proteções de uma pessoa. Ainda não há uma pessoa lá. A não ser que você acredite em almas. Aí o seu problema é o de provar que elas existem. Apenas no final do século XIX os católicos escolheram a fecundação como o momento em que a alma entra no corpo. Antes disso acreditavam que a alma encarnava apenas aos 40 dias – a posição de Aristóteles, Tomás de Aquino, dos judeus, dos muçulmanos e de alguns protestantes.
Um sério problema para o Argumento da Potencialidade é que a maioria dos embriões não tem potencial nem para chegar ao fim da gestação, muito menos para se tornar uma pessoa. Estima-seque impressionantes 63% dos embriões que são formados através da reprodução natural não têm esse potencial – aproximadamente metade por falta de ambiente adequado e metade porque são incapazes de se desenvolver mesmo no ambiente mais adequado, pois têm problemas fisiológicos. Além disso, nem todo ser humano tem potencial de se tornar uma pessoa, como é o caso dos fetos anencéfalos ou com outras deficiências mentais graves. Outro problema é o fato de ser possível que o embrião se divida em dois ou que ele se funda com outro embrião, de maneira queele não só tem o potencial para se tornar uma pessoa, como tem também o potencial para se tornar mais de uma pessoa ou menos de uma pessoa.
Por fim, pense no seguinte: se há um incêndio em uma clínica de fertilização e você precisa decidir entre salvar dois embriões ou uma criança de três anos, quem você escolheria? Nunca encontrei alguém que salvasse os embriões, mesmo que fossem cem ou mil. Se você também pensa assim, você não acredita realmente que eles tenham direito à vida. Mas como minha avó e meus amigos do futebol estão aí para me lembrar, esses argumentos não são suficientes para impedir o processo automático de pensar que o embrião já é alguém, principalmente porque não queremos ser o tipo de pessoa que aceita que seres indefesos sejam mortos (apesar de fazermos churrasco de tantos animais cognitivamente muito mais desenvolvidos que os embriões).
Nada disso quer dizer que os embriões não tenham valor e que possamos fazer qualquer coisa com eles. Quer dizer apenas que a pesquisa com células-tronco embrionárias e a fertilização in vitro não devem ser proibidas por provocarem a morte de embriões e que quem defende essa posição não é necessariamente uma pessoa má, que não se preocupa com seres indefesos e que está disposta a usar outras pessoas para satisfazerem meus interesses.
Lincoln Frias é doutor em Filosofia pela UFMG e autor de A Ética no uso e na seleção de embriões(EdUFSC – Fapemig, R$ 36,00 na Feira de Livros da Editora da UFSC, na Praça da Cidadania)
